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domingo, 27 de fevereiro de 2011

A Moral

A   MORAL

 


Por André COMTE-SPONVILLE(*)





“Vale mais ser Sócrates insatisfeito que um porco satisfeito; vale mais ser Sócrates insatisfeito que um imbecil satisfeito. E se o imbecil ou o porco têm uma opinião diferente, é porque só conhecem um lado da questão: o seu. A outra parte, para fazer a comparação, conhece os dois lados” (JOHN STUART MILL).


° Estamos enganados acerca da moral. Ela não existe basicamente para punir, para reprimir, para condenar. Para isso há tribunais, polícias, prisões, e ninguém os confunde com a moral. Sócrates morreu na prisão, sendo todavia mais livre que os seus juízes. É talvez aqui que a filosofia começa. É aqui que a moral começa, para cada qual, e recomeça sempre: onde nenhuma punição é possível, onde nenhuma repressão é eficaz, onde nenhuma condenação, pelo moenos exterior, é necessária. A moral começa onde nós somos livres: ela é a própria liberdade, quando esta se julga e se dirige.
° Querias roubar aquele disco ou aquela peça de roupa numa loja... Mas há um vigilante que te observa, ou um sistema de vigilância eletrônica, ou tens simplesmente medo de ser apanhado, de ser punido, de ser condenado... Não é honestidade; é calculismo. Não é moral; é precaução. O medo da autoridade é o contrário da virtude, ou é apenas a virtude da prudência.
° Imagina, pelo contrário, que tens esses anel de que fala Platão, o famoso anel de Giges que te torna invisível quando queres... É um anel mágico que um pastor encontrou por acaso. Basta rodar o anel e voltar o engaste para o lado da palma da mão para a pessoa se tornar totalmente invisível, e rodá-lo para o outro lado para voltar a ficar visível... Giges, que era um homem honesto, não soube resistir as tentações a que este anel o submetia: aproveitou os seus poderes mágicos para entrar no Palácio, seduzir a rainha, assassinar o rei, tomar o poder e exercê-lo em seu exclusivo benefício... Quem conta a história n'A República (uma das obras de Platão) conclui que o bom e o mau, ou supostos como tais, não se distinguem senão pela prudência ou pela hipocrisia, ou, dito de outra maneira, pela importância desigual que atribuem ao olhar dos outros ou pela sua maior ou menos habilidade em se esconder... Possuíssem um e outro o anel de Giges e nada os distinguiria:  <tenderiam ambos para o mesmo fim>. Isto é sugerir que a moral não é senão uma ilusão, um engano, um medo disfarçado de virtude. Bastaria podermos tornar-nos invisíveis para que qualquer interdição desaparecesse, e não houvesse senão a procura, por parte de cada um, so seu prazer ou do seu interesse egoístas.
° Será isto verdade? Claro que Platão está convencido do contrário. Mas ninguém é obrigado a ser platônico... Para ti, a única resposta válida está em ti mesmo. Imagina, como experiência de pensamento, que tinhas esse anel. Que farias? Que não farias? Continuarias, por exemplo, a respeitar a propriedade dos outros, a sua intimidade, os seus segredos, a sua liberdade, a sua dignidade, a sua vida? Ninguém pode responder por ti: esta questão só a ti diz respeito, mas diz respeito a tudo o que tu és. Tudo aquilo que não fazes, mas que te permitirias se fosses invisível, releva menos da moral que da prudência ou da hipocrisia. Em contrapartida, aquilo que, mesmo invisível, continuarias a obrigar-te ou a proibir-te, não por interesse mas por dever, só isso é estritamente moral. A tua alma tem a sua pedra de toque. A tua moral tem a sua pedra de toque, pela qual te julgas a ti mesmo. A tua moral? Aquilo que exiges de ti, não em função do olhar dos outros ou desta ou daquela ameaça exterior, mas em nome de uma certa concepção do bem e do mal, do dever e do interdito, do admissível e do inadmissível, enfim, da humanidade e de ti. Concretamente: o conjunto das regras as quais te submeterias mesmo que fosses invisível e invencível.
° Será demasiado? Ou será pouco? Cabe a ti decidir. Aceitarias, por exemplo, se pudesses tornar-te invisível, fazer condenar um inocente, trair um amigo, martirizar uma criança, violar, torturar, assassinar? A resposta só depende de ti; tu, moralmente, não dependes senão da tua resposta. Não tens o anel? Isso não te dispensa de refletir, de julgar, de agir. Se há uma diferença mais do que aparente entre um malvado e um homem bom é porque o olhar dos outros não é tudo, porque a prudência não é tudo. Tal é a aposta da moral e a sua solidão derradeira: toda a moral é em relação ao outro, mas de si para si. Claro que agir moralmente é tomar em consideração os interesses do outro, mas <as ocultas dos deuses e dos homens>, como diz Platão, ou, dito de outro modo, sem recompensa nem castigo possíveis e sem ter necessidade, para isso, de outro olhar que não o próprio. Uma aposta? Exprimo-me mal, pois a resposta, mais uma vez, só depende de ti. Não se trata de uma aposta, mas de uma escolha. Só tu sabes o que deves fazer, e ninguém pode decidir por ti. Solidão e grandeza da moral: só vales pelo bem que fazes e pelo mal que te proibes, sem outro benefício que a satisfação - ainda que mais ninguém saiba disso - de fazer bem.
° É o espírito de Espinosa: <Fazer bem e ter alegria>. É apenas o espírito. Como podemos ter alegria sem nos estimarmos ao menos um pouco? E como nos estimaremos sem nos dirigirmos, sem nos dominarmos, sem nos ultrapassarmos? É a tua vez de jogar, como se diz, mas não é um jogo, e ainda menos um espetáculo. É a tua própria vida: tu és, aqui e agora, aquilo que fazes. É inútil, do ponto de vista moral, sonharmos ser outra pessoa. Podemos esperar a riqueza, a saúde, a beleza, a felicidade... É absurdo esperar a virtude. Ser malvado ou bom, cabe-te a ti escolher, somente a ti: tu vales exatamente o que queres.
° O que é moral? É o conjunto das coisas a que um indivíduo se obriga ou que proíbe a si mesmo, não para aumentar a sua felicidade ou o seu bem estar, o que não passaria de egoísmo, mas para levar em conta os interesses ou os direitos do outro, para não ser um malvado, para permanecer fiel a uma certa idéia da humanidade e de si. A moral responde a questão Que devo fazer? - é o conjunto dos meus deveres, ou seja, dos imperativos que reconheço como legítimos - mesmo que, como qualquer pessoa, ocasionalmente os viole. É a lei que imponho a mim mesmo, ou que deveria impor-me, independentemente do olhar do outro e de qualquer sanção ou recompensa esperadas.
° Que devo fazer? e não: Que devem fazer os outros? Eis o que distingue a moral do moralismo. <A moral, dizia Alain, nunca é para o nosso vizinho>: aquele que se ocupa dos deveres do vizinho não é moral, mas moralizador. Haverá espécie mais desagradável? Discurso mais inútil? A moral só é legítima na primeira pessoa. Dizer a alguém: <Deves ser generoso> não é fazer prova de generosidade. Dizer-lhe: <Deves ser corajoso> não é fazer prova de coragem. A moral só vale para nós mesmos; os deveres só valem para nós mesmos. Para os outros bastam a misericórdia e o direito.
° De resto,quem pode conhecer as intenções, as desculpas ou os méritos dos outros? Moralmente, ninguém pode ser julgado senão por Deus, se este existir, ou por si, e isto faz com que uma existência seja suficiente. Foste egoísta? Foste displicente? Aproveitaste-te da fraqueza de outro, da sua fragilidade, da sua ingenuidade? Mentiste, roubaste, violaste? Tu sabe-lo bem, e este saber de ti para ti é o que se chama consciência, e é o único juiz que importa, pelo menos moralmente. Um processo? Uma multa? Uma pena de prisão? Isso é apenas a justiça dos homens: apenas o direito e a polícia. Quantos malvados não há em liberdade? E quantas pessoas de bem na prisão? Podes estar de bem com a sociedade, e não há dúvida de que isso é necessário. Mas não te dispensa de estar de bem contigo mesmo, com a tua consciência, e esse é o único bem de verdade.
° Haveráa então tantas morais quantos os [?] indivíduos? Não. É este o paradoxo da moral: só é válida na primeira pessoa, mas é-o universalmente, ou seja, para todos os seres humanos (pois qualquer ser humano é um <eu>). Pelo menos, é assim que a vivemos. Na práyica, sabemos bem que há morais diferentes, que dependem da educação que se recebeu, da sociedade ou da época em que se vive, dos meios que se frequenta, da cultura em que nos reconhecemos... Não há uma moral absoluta, ou ninguém lhe tem acesso absolutamente. Mas quando me proíbo a crueldade, o racismo ou o crime, sei também que não se trata somente de uma questão de preferência, a qual dependeria do gosto de cada um. É antes de mais nada uma condição de sobrevivência e de dignidade para a sociedade, para qualquer sociedade, ou seja, para a humanidade ou para a civilização.
° Se toda a gente mentisse, ninguém acreditava em ninguém: nem se poderia sequer mentir (pois a mentira supõe a própria confiança que viola) e qualquer comunicação se tornaria absurda ou vã.
° Se toda a gente roubasse, a vida em sociedade tornar-se-ia impossível ou miserável: deixaria de haver propriedade, não haveria bem estar para ninguém nem haveria nada para roubar...
° Se toda a gente matasse, seria a humanidade ou a civilização que correriam para a sua perda: haveria apenas violência e medo, e seríamos todos vítimas dos assassinos que ser[iamos todos...
° Trata-se apenas de hipóteses, mas que nos levam ao coração da moral. Queres saber se esta ou aquela ação são boas ou condenáveis? Pergunta a ti mesmo o que se passaria se toda a gente se comportasse como tu. Por exemplo, uma criança deita a pastilha elástica [no Brasil, goma de mascar] para o passeio: <imagina, dizem-lhe os pais, que toda a gente fazia o mesmo: que sujidade isso não provocaria, que desagradável seria para ti e para todos!>. Imagina, a fortiori, que toda a gente mentia, que toda a gente matava, que toda a gente roubava, violava, agredia, torturava... Como poderias desejar uma humanidade assim? Como poderias querê-la para os teus filhos? E em nome de quê te poderias pôr a margem do que queres? Tens pois de te proibir o que condenarias nos outros, ou então renunciar a julgares-te pelo universal, isto é, pelo espírito ou pela razão. É este o ponto decisivo: trata-se de nos submetermos pessoalmente a uma lei que nos parece ser vpalida, ou deveria ser válida, para todos.
° Tal é o sentido da famosa fformulação kantiana do imperativo categótico, na Fundamentação da metafísica dos costumes <Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que seja uma lei universal>. Trata-se de agir mais segundo a humanidade que segundo o <querido pequeno eu>, e obedecer mais a razão que as inclinações ou aos interesses. Uma ação só é boa se o princípio ao qual se submete (a sua <máxima>) pode, de direito, ser válido para todos: agir moralmente é agir de tal menaira que possas desejar, sem contradição, que qualquer indivíduo se submeta aos mesmos princípios que tu. Isto retoma o espírito dos Evangelhos, ou o espírito da humanidade (encontramos formulações equivalentes noutras religiões), tal como Rousseau enuncia a <máxima sublime>: faz aos outros como queres que te façam a ti. E retoma também, mais modestamente, mais lucidamente, o espírito de compaixão, de que Rousseau, mais uma vez, exprime a fórmula, <bem menos perfeita, mas mais útil talvez que a precedente: Faz o teu bem como o menos mal que for possível causar aos outros>. Isto é viver, pelo menos em parte, segundo o outro, ou melhor, segundo si mas enquanto se julga e pensa. Completamente só, dizia Alain, universalmente... É a moral em si mesma.
° Será necessário um fundamento para legitimar esta moral? Não é necessário nem forçosamente possível. Uma criança está a afogar-se. Tens necessidade de um fundamento para a salvares? Um tirano massacra, oprime, tortura... Tens necessidade de um fundamento para o combater? Um fundamento seria uma verdade incontestável que viria garantir o valor dos nossos valores: isto permitir-nos-ia demonstrar, incluindo aquele que não os partilha, que nós temos razão e ele está enganado. Mas para isso seria necessário começar por fundamentar a razão, e isso não se pode fazer. Haverá alguma demonstração que possa prescindir dos princípios prévios, que teríamos de começar por demonstrar? E, no caso dos valores, haverá um fundamento que não pressuponha a própria moral que pretende fundamentar? Como demonstrar ao indivíduo que pusesse o egoísmo a frente da generosidade, a mentira a frente da sinceridade, a violência ou a crueldade a frente da doçura ou da compaixão, que está errado, e que efeito poderia tal demonstração ter sobre ele? Que importa o pensamento aquele que só pensa em si? Que importa o universal aquele que só vive para si? Por que há-de respeitar o princípio de não contradição aquele que não hesita em profanar a liberdade dos outros, a dignidade dos outros, a vida dos outros? E, para o combater, de que nos serviria ter primeiramente os meios para o refutar? O horror não se refuta. O mal não se refuta. Contra a violência, contra a crueldade, contra a barbárie, temos menos necessidade de um fundamento que de coragem. E, em face de nós mesmos, menos necessidade de um fundamento que de exigência e fidelidade. Trata-se de não sermos indignos do que a humanidade fez de si e de nós. Para que precisamos de um fundamento ou de uma garantia para tal? Como seriam eles possíveis? A vontade basta, e vale mais.
° <A moral, escrevia Alain, consiste em nos sabermos espírito e, a esse título, absolutamente obrigados; pois tal nobreza impõe uma obrigação. Nada mais há na moral que o sentimento da dignidade>. Trata-se de respeitar a humanidade em si e no outro. O que não acontece sem resistência nem sem esforço. Nem sem combate. Trata-se de recusares em ti a parte que não pensa, ou que não pensa senão em ti. Trata-se de recusares, ou pelo menos superares, a tua própria violência, o teu próprio egoísmo, a tua própria baixeza. De quereres ser homem, ou mulher, e de seres digno disso.
° <Se Deus não existe, diz uma personagem de Dostoievsky, tudo é permitido>. Não é verdade, visto que, crente ou descrente, não te permites tudo: nem tudo seria digno de ti!
° O crente que só respeitasse a moral na esperança do paraíso, ou por medo do inferno, não seria virtuoso: seria apenas uma questão de egoísmo e prudência. Aquele que só faz o bem para a sua própria salvação, diz mais ou menos Kant, não faz o bem e não será salvo. Isto quer dizer que uma ação só é moralmente boa na condição de a fazermos, como também diz Kant, sem nada esperar em troca. É aqui que entramos, moralmente, na modernidade, ou seja, no laicismo (no bom sentido do termo: no sentido em que um crente pode ser tão laico como um ateu). É o espírito das Luzes. É o espírito de Bayle, Voltaire, Kant. Não é a religião que fundamenta a moral; pelo contrário, é a moral que fundamenta ou justifica a religião. Não é porque Deus existe que devo agir bem; é por agir bem que posso ter esperança — não para ser virtuoso, mas para escapar ao desespero — de crer em Deus. Não é porque Deus me ordena qualquer coisa que isso é bom; é por um mandamento ser moralmente bom que posso acreditar que vem de Deus. Deste modo, a moral não impede a crença, até conduz, segundo Kant, a religião. Mas não depende desta nem pode ser reduzida a ela. Mesmo que Deus não exista, mesmo que não haja nada depois da morte, isso não te dispensa de fazeres o teu dever, ou seja, de agires humanamente.
° < Não há nada tão belo e legítimo», escrevia Montaigne, <como o homem fazer bem e de acordo com o que é prescrito>. O único dever é ser humano (no sentido em que a humanidade não é somente uma espécie animal, mas uma conquista da civilização), a única virtude é ser humano, e ninguém pode sê-lo em teu lugar.
° Isto  não substitui a felicidade, e é por isso que a moral não é tudo. Não substitui o amor, e é por isso que a moral não é o essencial. Mas nenhuma felicidade a dispensa; nenhum amor é suficiente: o que quer dizer que a moral é sempre necessária.
° É ela que te permitirá, sendo livremente tu mesmo (em vez de ficares prisioneiro dos teus instintos e dos teus medos!), viver livremente com os outros.
° A moral é a exigência universal, ou pelo menos universalizável, que te foi pessoalmente confiada.
° É quando o homem, ou a mulher, fazem bem que ajudam [?] a humanidade a fazer-se. E tal é preciso: ela tem necessidade de ti como tu tens necessidade dela!


(*) André COMTE-SPONVILLE, filósofo materialista - França.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Relação de Crimes em Mossoró 2011

HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM  MOSSORÓ/RIO GRANDE DO NORTE
ATÉ HOJE - ANO 2011


Continuação da postagem A LEI DE HAMURABI EM MOSSORÓ DO SÉCULO XXI


Homicídio 26 - O empresário José Breno Cavalcante Bonfada, de 50 anos, foi executado quando chegava em casa por volta das 22h de domingo, dia 20 de fevereiro de 2011, no bairro Walfredo Gurgel, zona leste de Mossoró. Suspeitos teriam roubado pertences da vítima. A Polícia não tem pistas de quem teria praticado este crime.
Homicídio 25 – Moisés Silva, de 23 anos, foi executado com seis tiros no dia 20 de fevereiro de 2011 por dois homens numa moto, no bairro Bom Jesus, zona sul de Mossoró. Moisés morreu a caminho do HRTM. A Polícia apurou no local do crime que Moisés havia matado uma pessoa e desconfia que ele tenha sido vítima de vingança, porém ressaltou que esta é uma das possíveis linhas de investigação que a Policia Civil vai adotar.
Homicídio 24 - O operário Francisco Ribamar Nascimento, 34 anos de idade, foi executado com 4 tiros na cabeça no início da tarde do dia 17 de fevereiro de 2010, na Favela do Forno Velho, margens da BR-405, saída para o município de Apodi. Não teve suspeito preso.
Homicídio 23 - Elimar Alves de Oliveira, 19 anos, foi executado na manhã do dia 11 de fevereiro de 2010 na Rua 6 de janeiro, Bairro Santo Antônio. Não se tem conhecimento quem e o que motivou o crime.
Homicídio 22 - Sávio Sidney Morais Filgueira, de 20 anos, foi encontrado crivado de balas na manhã do dia 11 de fevereiro de 2011 por trás da Creche Tereza Neo, bairro Santo Antônio, zona Oeste da cidade. No local surgiram comentários de Sávio havia praticado um assalto e teria sido executado possivelmente pelas vítimas deste assalto.
Homicídio 21 – Já jovem agricultor João Paulo de Oliveira Santos, de 26 anos, foi morto no dia 10 de fevereiro de 2011, numa estrada carroçável perto do Assentamento Maisa, distante 15 km de Mossoró. O crime aconteceu logo em seguida a execução de Antônio Ferreira. Inclusive o local também foi perto. Os assassinos supostamente teriam sido reconhecidos por João Paulo e o executaram como queima de arquivo. João Paulo morreu no local.
Homicídio 20 – O agricultor Antonio Ferreira da Silva, 51 anos, foi executado (?) na frente do filho, perto do Assentamento Olga Benário, distante 5 km da Maísa, que fica distante 15 km de Mossoró, no final da tarde do dia 10 de fevereiro de 2011. Consta na Policia que o crime foi praticado por dois homens numa moto possivelmente Pop. Eles teriam anunciado assalto e atirado na cabeça da vítima, que ainda saiu com vida do assentamento, mas morreu antes de chegar ao HRTM. 
Homicídio 19 - Foi executado na manhã do dia 7 de fevereiro de 2011 perto da Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, o desempregado Alan Gledson Gonçalo dos Santos, 19 anos, o Alan Coruja. A vítima ainda foi socorrida pelo SAMU, que o levou ao HRTM, mas já chegou sem vida à unidade hospitalar. Ninguém foi preso, mas quem é público o nome do autor do crime. Trata-se de Vanvan Tucano, que por sinal é amigo de Coruja.
Homicidio 18 - Roberto Dinamiti de Aquino, 26 anos, foi executado no conjunto Rosalândia, perto Conjunto Santa Delmira, em Mossoró, no início da noite de domingo, dia 6 de fevereiro de 2011. Não teve suspeito preso. No horário da manhã, deste mesmo dia, houve uma tentativa de homicídio no Bairro Santo Antônio. A vítima foi atendida no HRTM.
Homicídio 17 - Foi executado o desempregado Francisco Vieira de Melo, 39 anos, residente no birro Santa Helena, zona norte de Mossoró. O crime aconteceu por volta de meia noite do dia 4 de fevereiro, perto da residência da vítima. Homens armados se aproximaram e efetuaram tiros de doze e revolve. Boé, como é conhecido, ainda tentou correr, mas não resistiu e tombou morto. Os assassinos se aproximaram e deram o tiro de misericordia na cabeça.
Homicídio 16 - Foi executado o soldador José Maria dos Reis Silva Rodrigues", de 25, na noite de quarta, dia 2 de fevereiro, no bairro Santo Antônio zona norte de Mossoró. O crime aconteceu perto do Vuco vuco. Nenhum suspeito foi preso.
Homicído 15 - Desempregado Hélio Adriano de Lima, de 22 anos, foi executado às 9h15 do dia 1 de fevereiro de 2011, na Favela do Forno Velho, às margens da BR 405, saída para Apodi, no município de Mossoró. Dois homens numa moto se aproximaram e executaram a vítima com seis tiros. Ninguém foi preso. Janeiro de 2011 
Homicídio 14 - Rubens Ales da Silva, 16 anos, foi executada no conjunto Freitas Nobre, no noite do dia 31 de janeiro. Na mesma ocasião, os assassinos balearam também Nayara Tatiane da Silva, de apenas 9 anos de idade, Francinaldo Dantas da Silva, de 30 ano, Diego de Assis de Lima, de 23 anos de idade. Ninguém foi preso.
Homicídio 13 - Adriana Karoline da Silva, de 13 anos, executada perto do conjunto Freitas Nobre, na zona oeste de Mossoró, no dia 31 de janeiro. Os bandidos queriam matar o namorado dela, Carlos Magno Sabino, de 16 anos, que sofreu tiro no braço e no obdômem. Karoline tomou a frente e levou um tiro na cabeça. Tombou morta no local. Ninguém foi preso. 
Homicídio 12 - Crime aconteceu na rua 6 de Janeiro, número 1444, no bairro Santo Santônio, zona norte de Mossoro. A vítima é Hélio Bezerra da Silva, de 34 anos. Conforme informações passadas pela Policia, a vítima é suspeita de um homicídio em Mossoró. Havia ido embora, mas retornou. Também estaria envolvido com venda de carros de estouro. Nínguém foi preso.
Homicídio 11 - Crime aconteceu as 21h 25 (terça) na rua Wilson Matias de Souza, no bairro Ouro Negro, em Mossoró. A vítima Francisco Anderson de Freitas Gomes, de 17 anos, foi executado com dois tiros, um na perna e outro na região dorsal. A vítima era conhecido por Catatau. Menor suspeito espontaneamente confessou o crime.
Homicídio 10 - "Aldeirton José da Silva", Negão das Peruas, 34 anos de idade, desocupado e morador do bairro Belo Horizonte, foi morto com disparos na cabeça e na região do pescoço e uma cutilada de faca peixeira no abdômen. Crime aconteceu nas proximidades da caixa d'agua do bairro Lagoa do mato em Mossoró. Ninguém foi preso.
Homicídio 09 - Em 17/01/2011 - Flavio A Silva conhecido por "Pelé", foi assassinado a tiros no bairro Barrocas, por desconhecidos. Ninguém foi preso.
Homicídio 08 - Em 16/01/2011 - Ramon Lacerada Calado, 29 anos, foi morto por disparos de arma de fogo quando chegava de motocicleta na residência de um familiar, na Rua das Flores, bairro Belo Horizonte.Ninguém foi preso.
Homicídio 07 - Em 15/01/2011 - Carlos Eduardo Freitas, vulgo "Carlinhos Gordinho", 28 anos de idade, fugitivo da PAMN, foi morto a golpes de faca no quintal de sua residência, no Alto da Pelonha. Ninguém preso.
Homicídio 06 - Em 14/01/2011 - Marcelo Mendonça Germando, o “Boy Marcelo” 16 anos, foi vítima de homicídio na Favela Tranquilim, vítima de vários tiros de revolver, disparados por dois homens ainda não identificados. Ninguém foi preso.
Homicídio 05 - Em 12/01/2011 - Jackson das Chagas Paiva, 27, morador da Rua João Damasio (Favela do BH) foi alvejado com varios disparos de arma de fogo em sua própria residência. Chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital. Ninguém preso.
Homicídio 04, em 09/01/2011. "Pablo Sergison de Andrade, 23 anos. Os acusados chegaram a residência da vitima em um veiculo tipo gol de cor preta e efetuaram vários disparos, matando Pablo na calçada de casa e na frente de seus familiares, no bairro Bom Jardim. Ninguém foi preso.
Homicídio 03 - Em 07/01/2011 - Ricardo Alexandre Ferreira, vulgo "Faustão", foi assassinado quando bebia com um grupo de amigos em um bar localizado no bairro forno velho, as margens BR 405, saída para cidade do apodi. O crime foi elucidado, e um dos que bebiam com Faustão, livrou o flagrante, confessou o crime e aguarda julgamento em liberdade. Ninguém foi preso.
Homicídio 02 - Em 04/01/2011 - por volta de 18h, taxista piauiense José Arnaldo Lopes Filho, de 32 anos, foi executado com tiro na nuca próximo ao Posto Zé da volta 2, área do assenteto Palheio, divisa de Assu com Upanema. Havia infomções qu teria sido em area de Mossoró. A vítima reside em Assu. Estava num Vectra branco, placa MYC 4162. Ninguém foi preso. 
Homicídio 01 - Homicídio por Arma de Fogo em 03/01/2011. Diego Oliveira dos Santos, 22 anos, assassinado na Favela Tranquilim. Autor desconhecido.




Fonte: Cezar Alves, Jornalista e fotojornalista com atuação no Oeste do Rio Grande do Norte, Brasil.

A Lei de Hamurabi em Mossoró do Século XXI


A LEI DE HAMURABI EM MOSSORÓ DO SÉCULO XXI

 


por Cezar Alves (*)



° Não estamos na antiga Mesopotâmia e na nossa presidência não temos Hamurabi - que reinou de 1792 a.C. até sua morte, em 1750 a.C. -, época onde o criminoso era punido conforme o previsto na LEI DO TALIÃO: "Olho por olho, dente por dente". Estamos no Brasil, onde hipoteticamente o que vigora é o CÓDIGO PENAL - que prevê uma investigação criminal, uma denúncia formalizada por um Promotor de Justiça e uma sentença proferida por um Juiz, dando ampla defesa ao réu.
° Assim que deveria ser, mas não o é.
°  Somente em MOSSORÓ - cidade com 259 mil habitantes no Oeste do Rio Grande do Norte - haviam sido registradas 24 execuções somente neste ano de 2011. Outras 23 pessoas foram feridas a bala. Enquanto escrevia este texto - noite de 20 de fevereiro de 2011 - chegou a notícia de mais uma execução na cidade. A vítima foi o empresário JOSÉ BRENO CAVALCANTE BONFADA, de 50 anos, morto a tiros na porta da residência, na zona leste da cidade. Neste mesmo dia, foi executado também MOISÉS DA SILVA, de 23 anos, com seis tiros disparados por dois homens que fugiram n'uma moto, na zona sul da cidade. Pelo que se sabe, um caso não tem qualquer ligação com o outro.
° Em 2008, foram 118 execuções. No ano seguinte, foram 105 execuções. Em 2010, este número chegou a 150.
° Observando o Mapa da Violência 2010, observa-se que, de 2002 a 2007, o número de homicídios no RIO GRANDE DO NORTE aumentou 82,5%, na BAHIA aumentou 89% e em ALAGOAS passou de 100% neste mesmo período.
° Mas por que tantos homicídios? A resposta não vem de um entendido na área de Segurança Pública, que certamente culparia o tráfico de drogas. Porém, a resposta vem de forma cristalina dos números estatísticos dos próprios órgãos públicos:
90% das execuções ocorridas em 2008 não foram solucionadas. O mesmo percentual em 2009 e a mesma coisa em 2010. Das 25 execuções em 2011, nenhum suspeito foi preso.
° Por que estes crimes não são solucionados e os criminosos presos? Primeiro, faltam agentes civis, delegados e escrivãos. O Governo do Estado - Gestões VILMA DE FARIAS (2003 a 2010), do PSB, e ROSALBA CIARLINE ROSADO (2011),  do DEM - não contrata policiais civis há mais de seis anos. Preferiu investir em Polícia Militar e no aluguel de viaturas. Segundo, falta apoio de um serviço de inteligência bem equipado para os poucos agentes civis trabalharem e, por último, não existe perícia forense para dar suporte técnico as investigações. Inclusive, o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) - a quem compete as perícias forenses - está em greve.
° Em resumo, diante deste quadro, as investigações não são concluídas. Quando raramente o são, chegam aos TRIBUNAIS sem provas técnicas, obrigando o Ministério Público Estadual a fazer a denúncia contra o réu sem as provas técnicas necessárias para uma condenação exemplar. As vezes, o processo é arquivado por pura ausência de provas.
° A Polícia Civil e Militar têm declarado a imprensa que a onda de execuções em MOSSORÓ -  cuja Prefeita FAFÁ ROSADO é prima da Governadora - se trata, pura e simplesmente, de briga de gangues. Entretanto, observando-se friamente caso a caso, conclui-se facilmente que não é o caso. Em mais de 70% dos crimes, os criminosos chegam de moto, usando capacetes e executam as vítimas a tiros. Quando se procura informações sobre a vítima, percebe-se que esta já cometeu um crime - ou tentou cometer - no passado. Portanto, na maioria dos casos existe um FORTE INDÍCIO de que se trata de VINGANÇA.
° A roda viva é perene. A cada NOVO CRIME, a Polícia - sem estrutura básica para investigar - não prende os pistoleiros e mandantes. Enquanto isso, a FAMÍLIA DA VÍTIMA sabe quem mandou matar e FAZ JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS. Eis que voltamos a LEI DO TALIÃO.
° O cenário de guerra urbana vem se formando ao longo dos anos, com sucessivos casos de injustiça. É um assalto que não foi esclarecido, mas a vítima sabe quem é o AUTOR. É um homicício - ou até outros tipos de crimes - que o ESTADO negligencia na investigação, na denúncia e na punição. Algumas vítimas evitam até procurar o poder público com a justificativa de que nada será resolvido, o que de fato é verdade.
O caso do marceneiro Mateus Bezerra, de 38 anos, ocorrido de agosto a novembro de 2010, ilustra bem este quadro. Talvez um pouco além do necessário. Mateus teve o filho de 17 anos executado por um vizinho devido a uma briga tola entre os dois. Aguardou 25 dias e se quer foi ouvido na Polícia Civil. Se armou e matou o assassino do filho. Os irmãos deste assassino se armaram e executaram Mateus na frente da família. A sogra de Mateus teve um problema cardiovascular e morreu. Seus filhos se armaram e foram matar o assassino de Mateus e da mãe, mas terminaram matando outras duas pessoas que estava na casa destes assassinos. Tudo isto num intervalo de agosto a novembro de 2010.  É provável que este caso ainda resulte em mais mortes, pois em alguns casos, a vingança acontece em acontece em dois ou três anos depois.
° Observando o número de habitantes, o quadro de insegurança no Rio Grande Norte só não é o pior do País, conforme o Mapa da Violência 2010, com o registrado nos Estado de Alagoas e Bahia. E a tendência é piorar, pois os investimentos em segurança pública nestes três estados não contemplam setores da Polícia Judiciária como inteligência e perícia forense. Uma arma que poderia esclarecer a autoria de um crime, por exemplo, ao ser apreendida com um suspeito, sequer passa por um exame balístico, para, através de comparações definirem se este referida arma já foi usada em algum homicídio ou tentativa.
° Diante deste quadro de completa impunidade dos criminosos, não será surpresa nenhuma se os autores da execução do Sr. Breno Cavalcante forem executados nos próximos anos. O caso de Moisés da Silva, também executado no dia 20 de fevereiro de 2011 em Mossoró, segundo as testemunhas contaram a Polícia Militar, já é conseqüência de outro crime que teria sido praticado por Moisés da Silva. E como a família dele sabe de quem se trata, também não será surpresa nenhuma se membros desta família serem executados nas mesmas condições.
° Para reduzir a violência com a atual conjuntura econômica e social, o Estado precisa primeiro reestruturar totalmente a polícia judiciária. O segundo investimento, conforme a Doutora em Educação CLÁUDIA SANTA ROSA, deve ser em educação em tempo integral com escolas construídas em locais amplos, com estrutura de esportes, cultura e lazer, para a criança em sua formação não ficar exposta ao convívio da rua, com acesso a televisão e a internet monitorado. O terceiro setor, conforme o Promotor de Justiça ÍTALO MOREIRA MARTINS, é o prisional. O preso precisa trabalhar na prisão para pagar ao Estado pelo crime cometido, ajudar nas despesas da família e, se for o caso, ter uma chance de resgatar sua própria dignidade como trabalho, evitando assim sair da prisão pior do que entrou. Este seria o caminho para não continuarmos no século XXI a Lei de Hamurabi.



(*) Cezar Alves, Jornalista e fotojornalista com atuação no Oeste do Rio Grande do Norte, Brasil.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

#AbaixoDecreto #CPMFNao #ForaDilma #26FevDiaD

#AbaixoDecreto #CPMFNao #ForaDilma #26FevDiaD

 
 
 
por Ivete Depelegrim Ribeiro (*), no Blog CRITICANDO A MÍDIA.



 
° Sabemos que a Internet no Brasil por ser muito cara ainda não é massiva embora a srª Dilma afirme que irá baixar a mensalidade para que esta chegue a todos os lares brasileiros.
° Será?
° O Topic Trend do Twitter, o popular TT, em 19 de fevereiro de 2011 o #AbaixoDecreto deixava bem claro que as pessoas esclarecidas, com um nível maior de escolaridade, com profissões definidas gritavam em protesto que não aceitam Governo por Decreto nem mesmo a possibilidade de aumentar-se o salário mínimo por decreto pois o Brasil ainda vive uma pseudo democracia, ainda não foi instaurado o regime totalitário às claras e nem vivemos uma monarquia.
° O aumento do salário mínimo passando o mesmo para R$ 545,00 foi um assinte à população que votou na esperança de melhorar seu padrão de vida, mas percebe-se que os deputados elevam seus salários absurdamente sem as desculpas que R$ 35,00 míseros reais arrombam a Previdência Social e as contas do Governo que haverá de gastar bilhões para cobrir o rombo. Vemos partidos ditos do povo, pelo povo (PTB, PC do B, PSB, PDT e PT) votarem contra o povo, contra o trabalhador.
° Mas também percebemos a força e a garra de quem ultimamente foi desmoralizado e praticamente calado por falhas próprias reconhecidas e acertadas mas reduzido por inverdades e difamações de um governo ditatorial que quando Governo Competente e quase perfeito. O PSDB foi sempre barrado pelo partido que hoje é inimigo do trabalhador, o PT, que sempre vetou e veta que propostas sérias, este mesmo partido que hoje chama quem é contra o salário miséria de oportunista e prega a reeleição como necessária para a continuidade de suas práticas malévolas que impedem o país de desenvolver-se.
° A grande mídia apesar de nossos apelos não divulgou nosso grito do #abaixodecretobem como não divulga que o salário mínimo não pode sofrer um aumento maior e digno porque o governo Petista destruiu o financeiro do país. A Internet não chega a todos os lares. Será mesmo que a Srª Dilma deseja abaixar o preço da mensalidade de Internet, investir mesmo em Educação Superior com qualidade, lutar contra o monopólio/ologopólio dos grupos detentores dos veículos massivos de comunicação? A ela importa um povo lúcido, esclarecido e combativo a exemplo do Egito?
° Salve o Dia 26 de Fevereiro de 2011!!!! Outra batalha e fica aqui a torcida pelos Guerreiros do Bem contra os desmandos do PT!!!


(*) Ivete Depelegrim Ribeiro, Estudante de Comunicação Social/Jornalismo - Maceió, Alagoas, Brasil

Uma Semana nada poética

UMA SEMANA NADA POÉTICA
Contribuição de @marcia1907 (*)

“Agora falando sério
Eu queria não cantar
A cantiga bonita
Que se acredita
Que o mal espanta
Dou um chute no lirismo
Um pega no cachorro
E um tiro no sabiá
Dou um fora no violino
Faço a mala e corro
Pra não ver a banda passar”


                                  Esta antiga música de Chico Buarque  me acompanhou a semana inteira, principalmente quando tentava escrever um texto alegre, para cima. Ela expressa exatamente o que estou sentindo por conta do que ocorre no país, no estado e na cidade em que vivo. Realmente eu fiquei com vontade de “dar um chute no lirismo” ao ouvir e ler tanto elogios a uma presidente que simplesmente determinou o  maior arrocho salarial dos últimos 16 anos.  Além disto, confesso que fiquei tentada a dar “um tiro no sabiá” depois de testemunhar o subchefe da Polícia Civil ser preso pela Polícia Federal por receber grana de bandido e ver o chefe da PC, em represália, armar contra o delegado que ajudou na operação da PF. Mas a vontade de fazer “a mala” me veio ao saber que a liminar que meu sobrinho pediu a fim de que o Estado lhe dê o remédio que ele precisa, foi concedida no dia 4 de fevereiro, mas até agora não chegou às mãos dele por conta de todo um processo burocrático. Tudo isto é de matar qualquer poesia...
                     
“Agora falando sério
Eu queria não mentir
Não queria enganar
Driblar, iludir
Tanto desencanto”
                             
                       Bingo! É isto o encanto se perdeu. Se foi por aquela rua em que um juiz deu voz de prisão a uma funcionária do Detran . O “crime” da moça foi ter mandado rebocar o carro de “sua excelência” por conta de atraso no pagamento do IPVA. Não dá para a gente continua se iludindo de que o país progrediu quando em meio a tantas “tenebrosas transações”, boquinhas, e manutenção do poder por velhos oligarcas se quer punir uma avó cuja neta caiu do quarto andar por que estava sozinha em casa. A mãe da menina está internada por uso de crak, o pai é ausente, e a avó sai à noite para estudar. O mesmo estado que não fornece o tratamento para a filha, não disponibiliza creche para a neta pune com prisão e processo a avó que sozinha banca todas elas...

                       Enfim, eu só citei fatos que ocorreram aqui no Rio. Se a gente pensar no que foi o noticiário do país nesta última semana até soa verossímil se dizer que por aqui o “amor-perfeito anda traindo, a sempre-viva, morrendo e a rosa, cheirando mal”. E eu nem quero me lembrar das opções políticas do autor desta música e sim torcer para que a próxima semana me traga algum alento. Afinal, outro poeta já dizia “brasileiro, profissão esperança”...

@marcia1907 Jornalista, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Ouvi dizer por aí... 154

OUVI DIZER POR AÍ... 154




por Carlos Emerson Junior (*), em 11/Abril/2010, no Blog da Serr@


 

Lula, o “democrata”, ameaçando rasgar a Constituição:
Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não.

Lula, “esquecendo” que Presidente não tem jornada de trabalho:
Depois do meu horário de expediente na Presidência da República eu vou ter candidato, vou para a rua fazer comício de sábado e de domingo.

Dilma Rousseff, em campanha:
O Brasil pode mais porque nós pudemos mais. Os viúvos da estagnação são os nossos oponentes.

Dilma Rousseff, afagando o ex-governador Garotinho, de triste memória para os cariocas:
O Garotinho é um parceiro antigo, do tempo do PDT.

Garotinho, o marido da Rosinha, retribuindo o carinho:
Se eu estou apoiando a campanha dela, é natural que ela retribua. Somos amigos históricos.

Dilma Rousseff, atacando Serra:
O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi do Planejamento. Planejou o quê ? O apagão.

Sérgio Guerra, presidente do PSDB, devolvendo a crítica:
Quem tem que explicar apagão é ela, afinal, o Serra nunca foi ministro das Minas e Energia.

José Serra, idem:
Não aceito o raciocínio do nós contra eles. Não cabe na vida de uma Nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão.

Lula, de olho em um Nobel da Paz:
Vou ao Irã para dizer ao amigo Ahmadinejad que o Brasil é contra armas nucleares. Não vão fazer com o Irã o que vão fazer com o Iraque.

Lula, sobre a tragédia no Rio de Janeiro:
É preciso que os administradores públicos desse país levem em conta de que não é possível mais permitir que as pessoas ocupem áreas inadequadas para morar. É preciso antever isso.

Sérgio Cabral, governador (?) do Rio, idem:
Eu peço para essas pessoas se retirarem. É uma loucura, é uma irresponsabilidade permanecer nesse momento. Essas pessoas estão cometendo quase que um suicídio.

Wolney Trindade, ex-prefeito de Niterói sobre a ocupação irregular do Morro do Bumba:
Durante meu período frente à prefeitura, eu mesmo fui lá e tirei essas pessoas na base da porrada. Eles que queriam se suicidar e, por isso sempre voltaram ao local. A culpa é deles.

Agostinho Guerreiro, presidente do CREA-RJ:
Foi uma tragédia anunciada. Áreas que servem como depósito de lixo ou qualquer matéria orgânica são de pouca sustentação estrutural. As construções nessas áreas ficam mais vulneráveis a qualquer deslizamento.

Jorge Roberto da Silveira, prefeito de Niterói e a “urbanização” do Morro do Bumba:
Teve escola, como todo os outros bairros pobres, médico de família, água luz, calçamento de ruas. Esse é um esforço que a gente faz pela cidade toda. Se eu pudesse ter previsto isso, evidentemente que eu teria evitado.

José Sarney, depois de uma cirurgia na boca:
Fiz de tudo para salvar o bigode.

Sandra Cureau, da Procuradoria Geral Eleitoral:
Considerando a imensidão de sites, blogs e outros meios virtuais, é impossível fiscalizar. A gente não tem condições.

João Eloi Elonike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, indignado com a carga tributária de 33% embutida no preço de bens e serviços médicos no Brasil, maior do que a incidente sobre os medicamentos veterinários (14,5%):
É mais caro chegar a uma farmácia tossindo do que mugindo.

Chiquinho Scarpa, playboy profissional:
Até os 15 anos eu tive tudo o que quis. Depois dos 15 meu pai me colocou para… eu não gosto nem de falar essa palavra, mas para trabalhar. Daí comecei a fazer aquilo que eu não gosto de comentar. Aliás, fico até arrepiado.

Eduardo Paes, prefeito do Rio filosofando:
Não há nada pior do que morrer.

Arthur Xexéo, colunista do Globo, sobre o dilúvio que caiu sobre o Rio:
E se fosse nas Olimpíadas ?



(*) Carlos Emerson Junior, Carioca, botafoguense, blogueiro, administrador, fotógrafo, friburguense, cronista e contista, não necessariamente nesta ordem.

E o povo tomou...

E O POVO TOMOU...










... E CONTINUARÁ TOMANDO!


Imagem criada por @decicote

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A Importância do Senado

A IMPORTÂNCIA DO SENADO

por Carla Pola (*)





Não é novidade que o Senado Federal Brasileiro anda desgastado, mas esse desgaste é causado pelos senadores que lá se encontram e não pela Instituição em si mesma. Esta é fundamental numa Democracia Republicana Federativa.
Em países que o território é dividido em Estados Federativos é preciso haver um poder igualitário que represente os territórios (estados), cada unidade da federação. É assim no Brasil e é assim nos Estados Unidos, por exemplo. De outra forma, as decisões caberiam sempre aos estados mais populosos havendo um desequilíbrio.
A palavra Senado deriva do latim senex (velho, idoso), que originou o Senatus que foi a mais remota assembléia política de Roma Antiga, que se originou nos Conselhos de Anciãos, na Antigüidade (4.000 ac). Era a Câmara Alta, assembléia dos notáveis; os mais velhos e experientes, em sua sabedoria, decidiam e aconselhavam nas decisões. Muitos senadores foram exilados por acabarem sendo uma oposição aos imperadores.
O princípio de que os mais velhos e experientes trariam mais sabedoria nas decisões resistiu relativamente através dos tempos; nossa Carta Magna no seu art.14 estabelece a idade mínima de 35 anos para concorrer ao Senado da República, em contraste com Deputado Federal que é de 21 anos.
Sendo o Senado a mais alta Câmara Legislativa que representa os territórios, elege 3 senadores por Estado equilibrando o poder de forças e também dando a mesma importância a cada unidade da federação. Segurando a ânsia legislativa dos deputados que são eleitos em proporcionalidade ao número de eleitores que representam, temos aí a importância do Senado Federal.
Hipoteticamente falando, se hoje o Senado Federal acabasse e tivéssemos só a Câmara dos Deputados, à maior bancada seria a de São Paulo por ser o estado brasileiro com o maior número de eleitores e assim desequilibraria o poder de decisão. Estados com menor número de eleitores ficariam prejudicados. A Câmara dos Deputados representa o povo, por isso o critério da proporcionalidade nas eleições e por isso o maior número de deputados federais serem oriundos de SP.
Vejo muitas pessoas falando num poder legislativo unicameral, isso até faria sentido se falássemos de países divididos somente em municípios e não em estados, valendo assim somente a câmara dos representantes do eleitor; porém, quando há a divisão por estados é preciso o Senado, a fim de equilibrar a Federação e revisar as decisões oriundas da Câmara dos Deputados atendendo aos interesses dos estados federativos.
É preciso entender que a Instituição Senado permanece, são os senadores que passam e passam através do voto. Se queremos um Senado atuante nos interesses que existem numa República, em primeiro lugar é necessário saber votar, elegendo políticos comprometidos com a importância e o verdadeiro papel do senador numa sociedade democrática. Não elejamos os fisiologistas e clientelistas que fazem de uma bela Instituição, a mais alta Câmara Legislativa do país um mercado de troca de favores, um reinado a parte.
Ainda temos muito que aprender. Os eleitores ainda não se conscientizaram do seu papel fundamental na democracia. Votam por troca de favores, sejam telhas, cestas básicas, empregos, enfim... E acabam dando essa aparência de mercado a todos os poderes que precisam ser eleitos pelo voto. De nada adianta reclamar quando não se sabe votar.
Se o Senado Federal do Brasil se encontra na lama do descrédito, da corrupção, das ameaças do banditismo em geral, a culpa é nossa. O Senado como Instituição é nobre e o objetivo da sua existência é mais nobre ainda.
O que vemos hoje? Deputados federais praticando vereança federal e vemos Senadores sem votos dando as cartas no lugar mais alto do Legislativo brasileiro.
Cabe a nós, eleitores, mudarmos este quadro. Exigindo mudanças que comecem a varrer de tão nobre Casa os oportunistas do poder. Que venham as crises! Através delas a verdade se imporá e as mudanças aparecerão! Não nos desesperemos, porém cobremos!
Mudemos essa frase de Theodore Roosevelt:

Quando se faz a chamada no senado, os senadores não sabem quando devem responder "presente"  ou "inocente".

Para essa do Barão de Montesquieu:

Os privilégios devem ser para o Senado (Instituição), competindo aos senadores o simples respeito.

(*) Carla Pola,Professora, Tubarão - Santa Catarina.
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