A Importância do Senado

A IMPORTÂNCIA DO SENADO

por Carla Pola (*)

Não é novidade que o Senado Federal Brasileiro anda desgastado, mas esse desgaste é causado pelos senadores que lá se encontram e não pela Instituição em si mesma. Esta é fundamental numa Democracia Republicana Federativa.

Em países que o território é dividido em Estados Federativos é preciso haver um poder igualitário que represente os territórios (estados), cada unidade da federação. É assim no Brasil e é assim nos Estados Unidos, por exemplo. De outra forma, as decisões caberiam sempre aos estados mais populosos havendo um desequilíbrio.

A palavra Senado deriva do latim senex (velho, idoso), que originou o Senatus que foi a mais remota assembléia política de Roma Antiga, que se originou nos Conselhos de Anciãos, na Antigüidade (4.000 ac). Era a Câmara Alta, assembléia dos notáveis; os mais velhos e experientes, em sua sabedoria, decidiam e aconselhavam nas decisões. Muitos senadores foram exilados por acabarem sendo uma oposição aos imperadores.

O princípio de que os mais velhos e experientes trariam mais sabedoria nas decisões resistiu relativamente através dos tempos; nossa Carta Magna no seu art.14 estabelece a idade mínima de 35 anos para concorrer ao Senado da República, em contraste com Deputado Federal que é de 21 anos.

Sendo o Senado a mais alta Câmara Legislativa que representa os territórios, elege 3 senadores por Estado equilibrando o poder de forças e também dando a mesma importância a cada unidade da federação. Segurando a ânsia legislativa dos deputados que são eleitos em proporcionalidade ao número de eleitores que representam, temos aí a importância do Senado Federal.

Hipoteticamente falando, se hoje o Senado Federal acabasse e tivéssemos só a Câmara dos Deputados, à maior bancada seria a de São Paulo por ser o estado brasileiro com o maior número de eleitores e assim desequilibraria o poder de decisão. Estados com menor número de eleitores ficariam prejudicados. A Câmara dos Deputados representa o povo, por isso o critério da proporcionalidade nas eleições e por isso o maior número de deputados federais serem oriundos de SP.

Vejo muitas pessoas falando num poder legislativo unicameral, isso até faria sentido se falássemos de países divididos somente em municípios e não em estados, valendo assim somente a câmara dos representantes do eleitor; porém, quando há a divisão por estados é preciso o Senado, a fim de equilibrar a Federação e revisar as decisões oriundas da Câmara dos Deputados atendendo aos interesses dos estados federativos.

É preciso entender que a Instituição Senado permanece, são os senadores que passam e passam através do voto. Se queremos um Senado atuante nos interesses que existem numa República, em primeiro lugar é necessário saber votar, elegendo políticos comprometidos com a importância e o verdadeiro papel do senador numa sociedade democrática. Não elejamos os fisiologistas e clientelistas que fazem de uma bela Instituição, a mais alta Câmara Legislativa do país um mercado de troca de favores, um reinado a parte.

Ainda temos muito que aprender. Os eleitores ainda não se conscientizaram do seu papel fundamental na democracia. Votam por troca de favores, sejam telhas, cestas básicas, empregos, enfim... E acabam dando essa aparência de mercado a todos os poderes que precisam ser eleitos pelo voto. De nada adianta reclamar quando não se sabe votar.

Se o Senado Federal do Brasil se encontra na lama do descrédito, da corrupção, das ameaças do banditismo em geral, a culpa é nossa. O Senado como Instituição é nobre e o objetivo da sua existência é mais nobre ainda.

O que vemos hoje? Deputados federais praticando vereança federal e vemos Senadores sem votos dando as cartas no lugar mais alto do Legislativo brasileiro.

Cabe a nós, eleitores, mudarmos este quadro. Exigindo mudanças que comecem a varrer de tão nobre Casa os oportunistas do poder. Que venham as crises! Através delas a verdade se imporá e as mudanças aparecerão! Não nos desesperemos, porém cobremos!

Mudemos essa frase de Theodore Roosevelt:

Quando se faz a chamada no senado, os senadores não sabem quando devem responder "presente"  ou "inocente".

Para essa do Barão de Montesquieu:

Os privilégios devem ser para o Senado (Instituição), competindo aos senadores o simples respeito.

(*) Carla Pola,Professora, Tubarão - Santa Catarina.